Balanço 2006
Síntese
EXECUÇÃO GLOBAL
Gráfico 1 – Execução do Programa
|
N.º MEDIDAS |
Medidas inicialmente programadas |
333 |
• Medidas integralmente cumpridas |
280 |
• Medidas parcialmente cumpridas |
15 |
• Medidas não cumpridas |
36 |
Medidas canceladas |
2 |
Quadro 1 – Execução do Programar
EXECUÇÃO POR VERTENTE
Gráfico 2 – Execução por Vertentes
I. ELIMINAÇÃO DE CERTIDÕES
II. ELIMINAÇÃO DO PAPEL/DESMATERIALIZAÇÃO
III. SIMPLIFICAÇÃO/DESBUROCRATIZAÇÃO
IV. DESREGULAMENTAÇÃO
V. FACILITAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS
VI. CONSOLIDAÇÃO DE REGIMES JURÍDICOS
TEMA |
MEDIDAS PREVISTAS |
EXECUÇÃO |
I. ELIMINAÇÃO DE CERTIDÕES |
101 |
100% |
II. ELIMINAÇÃO DO PAPEL/DESMATERIALIZAÇÃO |
108 |
89,6% |
III. SIMPLIFICAÇÃO/DESBUROCRATIZAÇÃO |
81 |
74% |
IV. DESREGULAMENTAÇÃO |
7 |
100% |
V. FACILITAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
21 |
83,3% |
VI. CONSOLIDAÇÃO DE REGIMES JURÍDICOS |
15 |
46,7% |
Quadro 2 – Execução por Vertentes