Balanço 2006
Medidas em Destaque
MEDIDAS EMBLEMÁTICAS
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REALIZAÇÃO
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DIÁRIO DA REPÚBLICA ELECTRÓNICO E ACESSO GRATUITO AOS CIDADÃOS |
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ASSOCIAÇÃO NA HORA |
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ERA UMA VEZ UMA MATRÍCULA NO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO |
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CANDIDATURAS AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E MATRÍCULAS ELECTRÓNICAS |
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CONSULTA A TEMPO E HORAS |
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PONTO ÚNICO DE CONTACTO DE OFERTA E PROCURA E EMPREGO |
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LICENCIAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS |
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QUEIXA ELECTRÓNICA NA INSPECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO |
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DECLARAÇÃO FISCAL ELECTRÓNICA DE RENDIMENTOS PRÉ-PREENCHIDA |
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RECLAMAÇÕES FISCAIS MAIS SIMPLES |
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FACILITAR OS PEDIDOS DE PRESTAÇÕES SOCIAIS E PENSÕES DE REFORMA |
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PORTUGAL NA REDE: CONSULADO VIRTUAL |
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MENOS BUROCRACIA, MAIS LEGALIDADE NO DO REGIME DE ADMISSÃO DE IMIGRANTES |
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CENTRO DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS |
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EQUIVALÊNCIAS DE HABILITAÇÕES DOS SISTEMAS EDUCATIVOS ESTRANGEIROS |
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ELIMINAÇÃO DE CERTIDÕES DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDAS |
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SIMPLIFICAÇÃO DO REGIME DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM EDIFÍCIOS |
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DECLARAÇÃO ELECTRÓNICA DE INÍCIO, ALTERAÇÃO E CESSAÇÃO DE ACTIVIDADE |
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SIMPLIFICAÇÃO DO LICENCIAMENTO INDUSTRIAL |
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SIMPLIFICAÇÃO DO LICENCIAMENTO COMERCIAL |
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DESMATERIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO |
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PAC ON-LINE |
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CONCILIAR O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO E DESENVOLVIMENTO DAS POPULAÇÕES NAS ÁREAS DE REN |
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JANELA ÚNICA PORTUÁRIA |
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ELIMINAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE CELEBRAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA A EMPRESAS |
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ELIMINAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE LIVROS DE ESCRITURAÇÃO MERCANTIL |
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DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES MAIS FÁCIL E RÁPIDA |
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PRESTAÇÃO ÚNICA DE CONTAS E OUTRAS OBRIGAÇÕES DE INFORMAÇÃO |
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CAIXA POSTAL ELECTRÓNICA |
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MARCA NA HORA |
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CONCLUÍDA |
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PARCIALMENTE CONCLUÍDA |
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NÃO CONCLUÍDA |
Quadro 1 – Medidas em destaque