Programa 2008Síntese ExecutivaO Programa Simplex’08 dá visibilidade aos esforçços de simpificação dos vários sectores da Administração pública, através de 189 medidas de simplificação. NÚMERO DE MEDIDASO Programa Simplex’08 dá visibilidade aos esforços de simplificação dos vários sectores da Administração pública, através de 189 medidas de simplificação.
CONSULTA PÚBLICAAs medidas de simplificação a integrar o Programa Simplex’08 foram, à semelhança do procedimento adoptado na preparação do Simplex’07, objecto de Consulta Pública. A participação excedeu, em mais do dobro, o processo de consulta do ano anterior. Foram 176 as medidas colocadas em consulta pública. Do total de participações recebidas no processo (775), 54% representam comentários ou sugestões às medidas propostas, tendo 38% da participação sido focados na formulação de propostas de novas medidas. Mais de 6 dezenas foram integradas no Programa. O DESAFIOO principal desafio do Simplex’08 passa por consolidar, desenvolver e avaliar as medidas de simplificação concluídas nos anos anteriores.
Os esforços de simplificação só produzirão os resultados que pretendemos quando começarem a ser percebidos pelos cidadãos e pelas empresas, no seu relacionamento |