Relatório de Consulta Pública 2008

Preparação do Processo de Consulta Pública

O processo de consulta pública que decorreu entre 21 de Dezembro e 15 de Janeiro, permitiu ouvir a opinião dos cidadãos e das empresas sobre as medidas de simplificação propostas pelos serviços públicos, para realizar em 2008.

Foi possível visualizar e comentar as medidas de simplificação ou propor novas medidas em www.simplex.gov.pt.

O documento posto em consulta pública foi preparado com base em medidas sectoriais enviadas por cada um dos Ministérios, perfeitamente identificadas.

O processo de consulta foi concebido como um processo de consulta aberta, permitindo o acesso ilimitado dos participantes e contribuições livres não limitadas às medidas apresentadas.

Ainda, houve a garantia de compromisso dos Ministérios em apreciar e dar respostas ou esclarecimentos individuais aos participantes, a todas as sugestões/comentários e propostas apresentadas.