Programa 2009
A Simplificação Continua
No Simplex’09 as medidas de simplificação estão organizadas, no caso dos cidadãos, por eventos de vida onde a sua relação com a Administração Pública pode ser simplificada; no caso das empresas, as medidas são organizadas pelas principais etapas do seu ciclo de vida onde pode ser feito um esforço de redução de encargos administrativos.
| CIDADÃOS |
|
| A MINHA SAÚDE |
12 |
| A MINHA SEGURANÇA |
7 |
| A MINHA CASA |
2 |
| A MINHA FAMÍLIA |
3 |
| O EXERCÍCIO DA MINHA CIDADANIA |
9 |
| O EXERCÍCIO DOS MEUS DIREITOS E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS |
18 |
| A QUALIDADE NO MEU ATENDIMENTO |
3 |
| O MEU ACESSO À EDUCAÇÃO E CIÊNCIA |
15 |
| O MEU EMPREGO |
12 |
| O MEU VEÍCULO |
10 |
| O MEU TERRITÓRIO E AMBIENTE |
2 |
| OS MEUS DOCUMENTOS |
3 |
| OS MEUS TEMPOS LIVRES E CULTURA |
11 |
| EMPRESAS |
|
| INICIAR A ACTIVIDADE |
18 |
| LICENCIAMENTO DE ACTIVIDADES E DE EQUIPAMENTOS |
18 |
| GERIR E EXPANDIR |
65 |
| ACESSO A SISTEMAS DE FINANCIAMENTO, INCENTIVOS À INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONA |
3 |
| CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE INFORMAÇÃO |
3 |
| CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES FISCAIS E PARA COM A SEGURANÇA SOCIAL |
14 |
| CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES LABORAIS |
1 |
| IMPORTAR E EXPORTAR BENS E SERVIÇOS |
3 |
| OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA FISCALIZAÇÃO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS |
11 |
| REGISTAR BENS E ACEDER À INFORMAÇÃO REGISTRAL |
5 |
| REGISTAR E CONSERVAR A PROPRIEDADE INDUSTRIAL |
4 |
| CELEBRAÇÃO, CUMPRIMENTO, ALTERAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONTRATOS |
3 |
| PROTECÇÃO E SEGURANÇA DO PATRIMÓNIO |
4 |
| COMUNICAR E ACEDER A INFORMAÇÃO |
13 |
| RESOLUÇÃO DE CONFLITOS |
1 |
| ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
| GESTÃO DOCUMENTAL E COMUNICAÇÕES ENTRE SERVIÇOS |
16 |
| GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS |
10 |
| GESTÃO ORÇAMENTAL |
3 |
| INOVAÇÃO E PARTILHA DE CONHECIMENTO |
10 |
| AVALIAÇÃO |
1 |
