ÍNDICE
AGRADECIMENTOS
SÍNTESE EXECUTIVA
OBJECTIVOS
METODOLOGIA
MEDIDAS EM DESTAQUE
A SIMPLIFICAÇÃO CONTINUA
PROGRAMA EM DETALHE
Programa 2009
1. A MINHA SAÚDE
2. A MINHA SEGURANÇA
3. A MINHA FAMÍLIA
4. A MINHA CASA
5. O EXERCÍCIO DA MINHA CIDADANIA
6. O EXERCÍCIO DOS MEUS DIREITOS E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS
7. A QUALIDADE NO MEU ATENDIMENTO
8. O MEU ACESSO À EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
9. O MEU EMPREGO
10. O MEU VEÍCULO
11. O MEU TERRITÓRIO E AMBIENTE
12. OS MEUS DOCUMENTOS
13. OS MEUS TEMPOS LIVRES E CULTURA
INICIAR A ACTIVIDADE
1. LICENCIAMENTO DE ACTIVIDADES E DE EQUIPAMENTOS
GERIR E EXPANDIR
2. ACESSO A SISTEMAS DE FINANCIAMENTO, INCENTIVOS À INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÂO
3. CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE INFORMAÇÃO
4. CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES FISCAIS E PARA COM A SEGURANÇA SOCIAL
5. IMPORTAR E EXPORTAR BENS E SERVIÇOS
6. OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA FISCALIZAÇÃO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS
7. REGISTAR BENS E ACEDER À INFORMAÇÃO REGISTRAL
8. REGISTAR E CONSERVAR A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
9. CELEBRAÇÃO, CUMPRIMENTO, ALTERAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONTRATOS
10. PROTECÇÃO E SEGURANÇA DO PATRIMÓNIO
11. CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES LABORAIS
12. COMUNICAR E ACEDER A INFORMAÇÃO
13. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
I. GESTÃO DOCUMENTAL E COMUNICAÇÕES ENTRE SERVIÇOS
2. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
3. GESTÃO ORÇAMENTAL
4. INOVAÇÃO E PARTILHA DE CONHECIMENTO
5. AVALIAÇÃO
Programa 2009
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