AGRADECIMENTOS
SÍNTESE EXECUTIVA
OBJECTIVOS
METODOLOGIA
MEDIDAS EM DESTAQUE
A SIMPLIFICAÇÃO CONTINUA
PROGRAMA EM DETALHE
Programa 2009
Programa em Detalhe
| GESTÃO DOCUMENTAL E COMUNICAÇÕES ENTRE SERVIÇOS |
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| MEDIDA | DATA / RESP. | |
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M161
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NOVO SISTEMA DE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS E SUGESTÕES
Implementar um novo sistema de reclamações, elogios e sugestões (SIRES) nas Lojas do Cidadão e Empresa e nos Portais do Cidadão e da Empresa, permitindo aos cidadãos apresentar, presencial e electronicamente, reclamações, elogios e sugestões relativas aos serviços disponíveis nesses espaços. |
Junho PCM MFAP |
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M162
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ARQUIVO MUNICIPAL MAIS LEVE PARA OS DOCUMENTOS DE CONTRATAÇÃO Reduzir os prazos legalmente estabelecidos para a conservação dos documentos associados aos processos de contratação, evitando o arquivo de papel sem relevância prática ou jurídica. A concretização desta medida passa pela revisão da Portaria nº 412/2001,de 17 de Abril, com o objectivo de reduzir os prazos de conservação administrativa das séries documentais relativas à aquisição de bens e serviços, nela estabelecidos. |
Junho PCM MC |
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M163
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MARCAÇÃO ELECTRÓNICA DE VISITAS A MONUMENTOS NACIONAIS DO IGESPAR Disponibilizar on-line, no site do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, IP,(IGESPAR) um formulário que permita às escolas marcar visitas educativas aos monumentos, sob a tutela do IGESPAR, de uma forma mais rápida e com menos custos de comunicações. |
Outubro MC |
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M164
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MEDICINA LEGAL ON-LINE
Agilizar, desburocratizar e fomentar a celeridade judicial através da desmaterialização de processos entre entidades que se relacionam com o Instituto Nacional de Medicina Legal (INML, IP), no âmbito da desmaterialização processual da Justiça. Esta medida baseia-se na criação de versões electrónicas do conjunto de ofícios trocados entre o INML, IP e as entidades judiciárias, na produção de uma versão electrónica fidedigna e certificada do relatório pericial e na criação de uma factura electrónica para cobrança dos serviços periciais prestados. O objectivo de colaboração entre ambas as entidades será a marcação de um exame pericial, ou vários, directamente no Sistema de Informação do INML, IP, através do envio de um ficheiro num formato normalizado, que conterá toda a informação necessária e que originará uma resposta pela mesma via, à qual se anexarão o relatório pericial e respectiva factura. |
Dezembro MJ |
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M165
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PJ: COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS MAIS CÉLERES
Desmaterializar os procedimentos associados à solicitação de informações efectuada pelos organismos do Mistério da Justiça à Polícia Judiciária, com o objectivo de eliminar todas as comunicações administrativas (ofício e faxes) entre estes serviços. |
Dezembro MJ MAI |
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M166
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SIG WIRELESS
Dotar os fiscais da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) com terminais portáteis, placas wireless e GPS, com fichas de informação de campo electrónicas, ligados por VPN (virtual private net) à base de dados central. Isto tornará possível o acesso online a informação georeferenciada e permitirá fazer o seguimento de unidades móveis no terreno, dotando-as de capacidade de auto navegação e permitindo-lhes a inserção de dados geográficos. Disporá de funcionalidades de visualização das posições em ambiente gráfico e respectivo estado e de envio de pedidos de actualização de posição das unidades. Permitirá a operacionalidade em zonas sem cobertura de rede, recorrendo a um modo desconectado. |
Dezembro MAOTDR |
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M167
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LEILÃO ELECTRÓNICO DE MERCADORIAS NA POSSE DAS ALFÂNDEGAS Simplificar a identificação e venda das mercadorias que, por qualquer razão, venham à posse das alfândegas e devam ser vendidas ou objecto de um determinado destino, de modo a que, com o decurso do tempo, não venham a perder valor ou a deteriorar-se. Desmaterializar o actual processo administrativo (que se reporta a legislação de 1941). Receber informaticamente, pela unidade orgânica com competência na matéria (DSGRFM), as notas de verificação de mercadorias enviadas pelos serviços desconcentrados. Criar condições para posterior desenvolvimento de um sistema de leilão electrónico. Publicação de instrumento normativo ou administrativo adequado. |
Dezembro MFAP |
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M168
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CARTOGRAFIA DE RISCO DE ÂMBITO MUNICIPAL
Harmonizar a informação georeferenciada de base municipal sobre riscos para efeitos de elaboração dos Planos Municipais de Emergência e dos Planos Directores Municipais e criar as bases para a sua exploração através de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) no âmbito do planeamento e da gestão de riscos, para apoio à decisão em matérias de protecção civil e de ordenamento do território. Desenvolver o guião metodológico para as seguintes temáticas: (i) Identificação e selecção dos tipos de risco naturais e tecnológicos que servirão de base à produção de cartografia de risco de âmbito municipal; (ii) Definição de normas técnicas para a produção de cartas de risco temáticas de âmbito municipal, incluindo a harmonização dos conceitos, tipologias, designações e formas de representação gráfica; (iii) Definição de orientações técnicas para a construção dos SIG de base municipal para apoio à decisão na área do levantamento, previsão, monitorização e prevenção dos riscos naturais e tecnológicos, permitindo o planeamento de soluções de emergência. |
Outubro MAOTDR MAI |
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M169
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SUBMISSÃO ELECTRÓNICA DE IGT'S PARA PUBLICAÇÃO E DEPÓSITO Disponibilizar, no âmbito do Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT), um sistema de submissão electrónica dos Instrumentos de Gestão Territorial (IGT) - planos de ordenamento do território - para efeitos de publicação no Diário da República (DR) e de depósito na Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU). O Sistema de Submissão Electrónica de IGT para Publicação e Depósito, que será desenvolvido em colaboração entre a DGOTDU e a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, S.A., (INCM) e irá funcionar no âmbito do SNIT, é uma plataforma colaborativa que ligará as entidades públicas competentes para a aprovação de IGT's à INCM, que procede à sua publicação no DR, e à DGOTDU, que procede ao seu depósito legal. A implementação do sistema de submissão electrónica irá trazer vários benefícios: - Desmaterialização, agilização e maior eficiência dos procedimentos, em particular do procedimento de depósito na DGOTDU; - Garantia de conformidade entre a informação que é publicada no DR e a informação que é depositada na DGOTDU; - Melhoria da qualidade da informação que é submetida, em particular através da disponibilização de ferramentas de verificação da consistência interna dos dados e da geração normalizada de metadados; - Melhor cumprimento dos prazos legais estabelecidos para o depósito dos IGT na DGOTDU. |
Dezembro MAOTDR PCM |
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M170
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SISTEMA DE GESTÃO CONSULAR EM VERSÃO WEB
Uniformizar e simplificar a instalação do Sistema de Gestão Consular e alargar as alternativas de comunicação com outras entidades. Evoluir da solução actual para uma arquitectura centralizada, que permitirá a instalação do Sistema de Gestão Consular (SGC) nos postos que ainda não dispõem desta ferramenta, simplificando e tornando mais adequados e rápidos os procedimentos utilizados, com vantagens reais para os funcionários e para os utentes. As potencialidades do sistema permitem ainda que, em simultâneo, se inicie o processo de intercomunicabilidade entre os postos consulares e a centralização, com ganhos de produtividade para os serviços consulares e a redução dos tempos de espera do utente. A arquitectura centralizada permite ainda optimizar o serviço prestado ao utente através do Consulado Virtual e a interacção automática entre o Consulado Virtual e o SGC, o mesmo acontecendo com as entidades públicas com as quais os postos consulares trabalham. |
Dezembro MNE |
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M171
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DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MAIS SIMPLES E TRANSPARENTE Alargar a utilização de procedimentos electrónicos no processo de concessão da declaração de utilidade pública. Esta medida dá continuidade à desmaterialização do processo de concessão da declaração de utilidade pública iniciado com o Programa Simplex'2007, pretendendo-se agora: 1) Disponibilizar no site da Internet da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) um novo formulário electrónico para requerer a concessão da declaração de utilidade pública que permita a transmissão, por via electrónica, a todo o tempo, dos documentos que devem instruir o processo; 2) Tornar possível a consulta ON-LINE pelas entidades requerentes do histórico de diligências já realizadas referentes ao processo de concessão da declaração de utilidade e não apenas o estado do mesmo; 3) Tornar possível que as entidades declaradas de utilidade pública possam realizar o depósito do relatório de actividades e das contas do exercício relativo ao ano anterior, por via electrónica e directamente no respectivo processo; 4) Disponibilizar no site da Internet da SGPCM, para consulta pública, sem necessidade de códigos de acesso, a situação das entidades declaradas de utilidade pública no que diz respeito à manutenção do estatuto de utilidade pública e ao cumprimento dos deveres de apresentação anual do relatório de actividades e das contas do exercício relativo ao ano anterior. |
Julho PCM MFAP |
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M172
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NEWSLETTER DA A.P.
Criar a newsletter da AP enquanto instrumento eficaz de comunicação da DGAEP com os serviços e os trabalhadores da Administração Pública. Com este instrumento, que será difundido por correio electrónico a todos os trabalhadores e a aderentes, pretende ainda estimular a colaboração institucional e individual. |
Julho MFAP |
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M173
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SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL DA APA - 2ª FASE
Estender a toda a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) o sistema de gestão documental desenvolvido em 2008, que suporta a desmaterialização dos processos internos, visando a melhoria da qualidade do serviço prestado aos cidadãos e empresas. |
Outubro MAOTDR |
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M174
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PLATAFORMA COLABORATIVA DE FORNECEDORES DA UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Desenvolver uma plataforma colaborativa que permita aos serviços da Universidade da Beira Interior relacionarem-se com os seus fornecedores por via electrónica. Em concreto, esta plataforma possibilitará: o envio de listas de e-mails, o envio e a recepção de documentos electrónicos; e a consulta de contas correntes, de preços, e de meios e datas de pagamento. |
Dezembro UBI |
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M175
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ASSINATURA DIGITAL COM CARTÃO DE CIDADÃO NA UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Institucionalizar o uso da assinatura digital através de cartão de cidadão na Universidade da Beira Interior, nomeadamente pelos docentes nas suas tarefas académicas relacionadas com os estudantes - sumários, conteúdos programáticos e pautas-termo. Obtém-se, assim, a redução do uso do papel e do tempo de espera dos cidadãos por certidões que têm por base os conteúdos programáticos e a organização de dossiers para processos de auto-avaliação de cursos. |
Dezembro UBI |
| M176 |
FACTURAS ELECTRÓNICAS NA UNIVERSIDADE DE ÉVORA
Desenvolver uma plataforma de suporte à transacção de facturas electrónicas e promover a sua integração com os sistemas de informação já existentes na Universidade de Évora, nomeadamente sistemas de gestão documental, administrativos e financeiros. A certificação das transacções passará a efectuar-se com recurso ao Cartão de Cidadão. A automatização e desmaterialização de documentos e processos permitirão ganhos significativos de produtividade e de eficiência pela redução de custos e diminuição de tempo. |
Setembro UE |
