MEDIDA |
DATA / RESP. |
M190
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REDE COMUM DO CONHECIMENTO 2.0
Reforçar a vertente colaborativa da Rede Comum do Conhecimento, central para a prossecução dos principais objectivos da Rede, implementando dois pilotos:
a) Criação de wiki (software colaborativo que permite a edição colectiva de documentos e que utiliza um sistema que não necessita de revisão de conteúdo antes da sua publicação) na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) com cerca de 50 utilizadores de várias entidades públicas;
b) Criação do «Espaço Administração Pública», uma comunidade(ambiente facebook) para os trabalhadores da Administração pública (contactos, trocas de experiências, interesses, etc.).
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Dezembro
PCM
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M191
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ENSINO À DISTÂNCIA SOBRE CIÊNCIAS
E INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
Implementar uma plataforma de e-learning para a formação e ou sensibilização sobre as actividades prosseguidas pelo Instituto Geográfico Português (IGP) no âmbito da sua missão.
A medida – que ao longo do ano será concretizada com a organização de acções de formação sobre metadados de informação geográfica, cartografia de risco de incêndio e serviços de mapas na Web - consubstanciará um importante pilar de apoio à coordenação e ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Informação Geográfica, no quadro da directiva INSPIRE - que estabelece uma infra-estrutura de informação espacial na Europa.
Terá igualmente um papel importante na promoção da investigação no âmbito das ciências e tecnologias de informação geográfica.
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Novembro
MAOTDR
MOPTC
MFAP
ME
MDN
MCTES
MADRP
MAI
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M192
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REDE TIC
Implementar uma rede interministerial para a governance das TIC na Administração Pública.
A rede deverá apresentar proposta de directrizes e normas nos domínios da interoperabilidade informacional, identificação electrónica e integração.
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Setembro
PCM
TODOS
OS
MINISTÉRIOS
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M193
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GUIA DOS CONTRATOS DE PLANEAMENTO
PREVISTOS NO REGIME JURÍDICO DOS
INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO TERRITÓRIO (RJIGT)
Elaborar e publicar um guia de orientação metodológica e técnica que promova as boas práticas de contratualização no ordenamento do território e no urbanismo e apoie os principais actores públicos e privados da gestão territorial na condução desses processos. A partir da recolha e avaliação sistemática das práticas de contratualização desenvolvidas na sequência da inscrição legal da figura dos contratos de planeamento em 2007 (Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de Setembro e republicado pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro).
Realizar seminários de divulgação do Guia, tendo como destinatários os eleitos locais, empresas públicas e privadas e os profissionais do ordenamento do território e do urbanismo.
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Dezembro
MAOTDR
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M194
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GUIA DAS EXPROPRIAÇÕES E SERVIDÕES
Auxiliar as entidades requerentes na organização dos processos relativos à declaração de utilidade pública de expropriações e de constituição de servidões. Contribuir para a uniformização dos procedimentos através da elaboração e publicação de um Guia sobre a tramitação processual dos pedidos de declaração de utilidade pública de expropriações e constituição de servidões administrativas da competência do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional MAOTDR.
Realizar acções de formação sobre os aspectos técnicojurídicos, processuais e outros decorrentes da legislação aplicável às declarações de utilidade pública de expropriações e à constituição de servidões administrativas da competência do MAOTDR, com base no Guia.
Desenvolver no Portal do Ordenamento do Território uma plataforma colaborativa para apoio à tramitação dos processos, compreendendo texto explicativos, modelos de requerimento e as respectivas fichas de instrução com notas sobre o preenchimento de cada campo e a possibilidade de controlo liminar da instrução dos processos.
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Dezembro
MAOTDR
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M195
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RJUE - GUIA DE PROCEDIMENTOS
Elaborar um guia de procedimentos sobre o RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação para facilitar a sua aplicação e implementação.
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Junho
PCM
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M196
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INFORMAÇÃO FISCAL ON-LINE PARA OS TRIBUNAIS
Implementar um acesso on-line dos Tribunais à informação fiscal julgada necessária para o seu trabalho e no âmbito das suas competências, nomeadamente informação sobre declarações, moradas, inícios e cessação de actividade.
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Dezembro
MFAP
MJ
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M197
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ESTATÍSTICAS DA CULTURA ON-LINE
Disponibilizar uma ferramenta on-line para recolha e tratamento de informação estatística administrativa do Ministério da Cultura, com base na colaboração entre todos os organismos, para posterior publicação no site do Gabinete de Planeamento Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI).
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Setembro
MC
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M198
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REDE DE RECURSOS HUMANOS E EMPREGO PÚBLICO
Criar e manter em funcionamento uma rede interministerial de interlocutores entre as Secretarias-gerais aderentes e a Direcção-geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), ligados entre si através de meios electrónicos de comunicação segura, com os seguintes objectivos:
1. Acompanhamento e avaliação da execução das políticas de recursos humanos e de emprego público na Administração Pública, designadamente: a) Regime de vínculos, carreiras e remunerações; b) Regime de recrutamento; c) Regime de contrato em funções públicas; d) Regime de protecção social; e) Avaliação do desempenho.
2. Simplificar e facilitar o cumprimento de todas as obrigações legais e convencionais de informação, designadamente no âmbito de: a) Sistema de Informação de Organização do Estado(SIOE); b) Bolsa de Emprego Público (BEP); c) Sistema de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP); d) Produção de indicadores e estatísticas na área de recursos humanos da Administração Pública.
3. Assegurar resposta rápida às solicitações dos serviços e dos trabalhadores, partilha da informação, do conhecimento e das boas práticas.
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Setembro
MFAP
PCM
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M199
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NORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ACT
Normalizar os procedimentos administrativos na Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT).
Neste âmbito serão desenvolvidas as seguintes iniciativas: (i) disponibilização de minutas com possibilidade de download de comunicações obrigatórias à ACT de acordo com o novo Código do Trabalho, a disseminar por todos os serviços desconcentrados; (ii) inclusão dos ofícios-circulares e outros documentos orientadores na intranet da ACT; (iii) criação de áreas colaborativas na intranet; (iv) difusão de informação pertinente para apoio e harmonização da acção inspectiva.
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Dezembro
MTSS
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