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Programa 2009
Programa em Detalhe
MEDIDA |
DATA / RESP. |
M020
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AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA MAIS CÉLERE
Definir um prazo máximo de 90 dias para a emissão da decisão sobre a autorização de residência nos casos de casamento de cidadão estrangeiro com cidadão nacional.
Excepcionam-se deste procedimento os casos em que a lei determine diligências especiais de salvaguarda da segurança.
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Maio
MAI
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M021
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SERVIÇOS DE REGISTO EM BALCÃO ÚNICO MAIS PRÓXIMOS - CIDADÃOS
Disponibilizar em novas localidades serviços de registo em"Balcão único", designadamente:
1. Alargar a rede de balcões Heranças, Divórcio com Partilha, Casa Pronta, Documento Único Automóvel.
2. Alargar a rede do "Nascer Cidadão" às unidades de saúde privadas indicadas pelo Ministério da Saúde.
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Dezembro
MJ
MTSS
MFAP
MS
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M022
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SUBSÍDIO PARENTAL ON-LINE
Tornar possível efectuar on-line o pedido de Subsídio Parental, através da Segurança Social Directa.
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Junho
MTSS
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