Página Inicial
Voltar ao InícioSimbolo de Acessibilidade na Web
Pesquisa

AGRADECIMENTOS

SÍNTESE EXECUTIVA

OBJECTIVOS

METODOLOGIA

MEDIDAS EM DESTAQUE

A SIMPLIFICAÇÃO CONTINUA

PROGRAMA EM DETALHE

Ler Relatório Consulta Pública 2009
Ler Programa 2009
Programas

Programa 2009

Programa em Detalhe

Empresas

A MINHA CASA 
MEDIDA DATA / RESP.
M023

CASA PRONTA NO SEU BANCO PARA  TODOS OS PRÉDIOS DO PAÍS

Alargar o serviço “Casa Pronta  no  seu  Banco”  -  actualmente  disponivel a titulo experimental  em  Braga  e  Leiria  -  criando  o  balcão  único  Casa  Pronta  em  dependências  bancárias,  de  modo  a  servir  o  cidadão  nos  casos  em  que  a  operação  requer financiamento bancário.  O  Casa  Pronta  permite  a  realização imediata de todas as  operações  necessárias  à  transmissão de um imóvel num  único  ponto  de  atendimento,  de  forma  mais  rápida,  mais  simples,  mais  barata  e  mais  segura.  Nestes  balcões  é  possivel:  a)  liquidar  e  pagar  o  Imposto  Municipal  sobre  a  Transmissão  Onerosa  de  Imóveis  (IMT)  e  o  Imposto  de  Selo; b) celebrar o contrato de  compra e venda; c) realizar os  registos  necessários  (Ex.  Compra e venda e hipoteca); d)  entregar o pedido de alteração  da morada fiscal; e) obter junto  da Câmara Municipal as plantas  da casa adquirida; f) entregar o  pedido  da  dispensa  de  pagamento  do  Imposto  Municipal  sobre  Imóveis  (IMI);  g)  entregar  a  declaração  para  inscrição  ou  actualização  de  prédio urbano na matriz.

Junho 

MJ



M024

PATRIMÓNIO MAIS PERTO

Simplificar os procedimentos relacionados com as áreas da competência do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), tendo em vista o encurtamento dos prazos de resposta e a diminuição de custos administrativos internos e, em especial, para os cidadãos e as empresas.
No âmbito desta medida, inclui-se a consulta on-line de processos, a possibilidade de efectuar download de formulários (para pronúncia sobre o exercício do direito de preferência, instrução de processos de classificação e outros requerimentos) e a consulta do Atlas do Património classificado e em vias de classificação de Centros Históricos e Concelhos.

Novembro 

MC



Descarregar Programa 2009 em formado PDF
Programa 2009

 1.

 2.

 3.

 4.

 5.

 6.

 7.

 8.

 9.

 10.

 11.

 12.

 13.