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SÍNTESE EXECUTIVA

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METODOLOGIA

MEDIDAS EM DESTAQUE

A SIMPLIFICAÇÃO CONTINUA

PROGRAMA EM DETALHE

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Programa 2009

Programa em Detalhe

Empresas

O MEU ACESSO À EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 
MEDIDA DATA / RESP.
M055

CANDIDATURAS ON-LINE PARA MAIORES  DE 23

Disponibilizar aos alunos da Universidade de Lisboa a possibilidade de efectuar on-line a candidatura às provas especiais de acesso e à creditação da experiência profissional e/ou formação. Para tal, desenvolver-se-á uma plataforma de gestão da informação, que suporta a tramitação de todo o processo de candidatura. Com esta medida, pretende-se reduzir os encargos associados a estes procedimentos tanto para os serviços como para os alunos, que poupam tempo e deslocações.

Março 

UL



M056

SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO 
DE “EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO”


Simplificar e agilizar o processo de “equiparação a bolseiro” dos docentes e investigadores das instituições públicas de ensino superior e de ciência e tecnologia, eliminando designadamente a obrigatoriedade de publicação em DR dos despachos de “equiparação a bolseiro”.

Maio 

MCTES
MFAP




M057

ESCOLAS DE HOTELARIA E TURISMO 
COM  PLATAFORMA ESCOLAR INTEGRADA


Desenvolver uma “solução integrada para a gestão” das 16 escolas de hotelaria e turismo, que permitirá, através do recurso a uma plataforma electrónica, acessível através da Internet, facilitar a interacção entre todos os participantes no processo formativo: alunos, professores, funcionários da escola, famílias e restante comunidade. A implementação desta plataforma será precedida da revisão dos principais “processos de negócio” da escola.

Agosto 

MEI



M058

PORTAL DAS ESCOLAS - PLATAFORMA COLABORATIVA

Implementar um portal de conteúdos, de comunicação, de serviços e de ferramentas colaborativas para a comunidade educativa do Ensino Básico e Secundário.
O Portal das Escolas será o instrumento privilegiado de acesso à informação entre os membros desta comunidade, tanto na perspectiva interna da escola como na sua relação com pais e alunos.
Através desta plataforma poderão ser realizadas, entre outras, as seguintes novas interacções:
• Envio via electrónica de questões, problemas ou pedidos de informação à escola por parte dos pais;
• Acesso aos manuais adoptados e aos critérios de avaliação das diversas disciplinas;
• Consulta dos horários de atendimento ao público e dos horários de atendimento aos alunos pelos diferentes sectores (bar, refeitório, secretaria, etc.) e órgãos da escola (conselho executivo, directores de turma, etc.);
• Acesso à base de dados da biblioteca/centros de recursos da escola, com possibilidade de reserva e requisição de livros;
• Consulta actualizada da oferta formativa da escola (Cursos de Educação e Formação, Cursos Profissionais, Formação Centro de Novas Oportunidades, Curso de Educação e Formação de Adultos), etc.

Dezembro 

ME



M059

DOSSIER ELECTRÓNICO DO ALUNO

Desenvolver, no Portal das Escolas, uma área dedicada à gestão do Ciclo de Vida do Aluno.
Esta área consiste num repositório de toda a informação constante do processo físico do aluno desde o seu ingresso até à passagem para o Ensino superior, abrangendo, assim, todas as mudanças de estabelecimento de ensino.
Para além do benefício de consulta para os alunos, este processo permitirá ainda tornar mais eficiente a comunicação e a colaboração entre escolas e serviços centrais e regionais da Educação.

Outubro 

ME 



M060

SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO MULTICANAL

Criar um sistema integrado de atendimento multicanal (presencial, telefone, fax, web e/ou email) no âmbito dos serviços prestados pelo Ministério da Educação.
Este novo sistema será suportado por uma ferramenta de Gestão da Relação com o Cliente (Customer Relationship Management - CRM). Terá como objectivo a gestão integrada dos atendimentos nos vários canais, que permitirá a uniformização das respostas e procedimentos, garantindo uma melhoria significativa da qualidade dos serviços prestados e da informação disponibilizada.

Novembro 

ME



M061

REQUERIMENTOS EDUCATIVOS ON-LINE

Desmaterializar os formulários de requerimentos obrigatórios da Direcção Regional do Alentejo e possibilitar a sua apresentação por via electrónica, melhorando a qualidade da relação entre o cidadão (aluno, professor, funcionário ou encarregado de educação) e a administração.
Neste âmbito incluem-se:
• Formulários externos (pessoal docente e não docente, escolas e toda a comunidade educativa) para (i) Assiduidade – acumulação de horas,(ii) Assiduidade – faltas, (iii) Gravidez de risco – faltas, (iv) Gravidez de risco – destacamento, (v) Juntas médicas, (vi) Acumulação de funções,(vii) Reclassificação e reconversão e (viii) Apoio Social Escolar;
• Formulários internos à Direcção Regional para (i) Requisição de bens e serviços, (ii) Marcação e reservas de espaços, (iii) Serviços de apoio técnico informático, (iv) Execução de despesa – propostas (pedido e cabimentação) e (v) Execução de despesa – auto de despesa (recepção e pagamentos).
Pretende-se, ainda, tornar acessível o processo, permitindo a sua consulta e o acompanhamento do seu desenvolvimento.

Julho 

ME



M062

DESMATERIALIZAÇÃO DO CICLO DE VIDA 
DO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR


Prosseguir a simplificação e desmaterialização dos procedimentos administrativos relacionados com a vida académica dos estudantes do ensino superior, designadamente através da introdução ou generalização: (i) Da dispensa da constituição do processo individual do aluno em suporte papel e sua substituição pelo suporte electrónico, com a adequada autenticação onde necessário; (ii) Da realização de inscrição em exames e solicitação de certidões através de procedimentos electrónicos; (iii) Da emissão de certificados de habilitações e de certidões comprovativas da titularidade de graus ou diplomas de ensino superior em suporte electrónico.

Setembro 

MCTES



M063

CERTIFICAÇÃO DE ESTRANGEIROS SIMPLIFICADA 
NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR


Facilitar o processo de certificação por parte de cidadãos estrangeiros que pretendam vincular-se a uma instituição de ensino superior ou que se encontrem a estudar na referida instituição, quanto à sua situação junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Esta medida será concretizada através de um projecto-piloto a iniciar com a Universidade de Aveiro e irá utilizar as novas funcionalidades do Título de Residência Electrónico como forma de certificação da situação perante o SEF. Deverá ser ainda concebido um serviço que assegure, aos serviços competentes da Universidade, o acesso via webservice que valide a informação requerida.

Julho

MAI
UA




M064

CONTA CORRENTE DO ALUNO DA 
UNIVERSIDADE DE AVEIRO


Desenvolver uma “conta corrente ”individual dos alunos da Universidade de Aveiro com o objectivo de simplificar os processos de controlo da imputação de dívidas e cobranças, com recurso às TIC, dispensando as deslocações aos respectivos serviços.
Entre os processos abrangidos pela conta corrente encontram-se o pagamento de propinas, multas aplicáveis por incumprimento nos prazos de devolução de bibliografia, utilização de serviços como a reprodução de documentos ou a utilização de estacionamentos, entre outros.

Setembro 

UA



M065

1ª MATRICULA E INSCRIÇÃO ON-LINE 
NA UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR


Proporcionar aos estudantes colocados, através do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, na Universidade da Beira Interior, a realização on-line da sua 1ª matrícula e inscrição, e o pagamento das respectivas taxas e propinas, com autenticação através do cartão de cidadão, evitando as deslocações e tempos de espera para a realização daquela.

Setembro 

UBI



M066

CERTIFICAÇÃO PERMANENTE DE INSCRIÇÃO 
E APROVEITAMENTO NA 
UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR


Possibilitar aos cidadãos que frequentam a Universidade da Beira Interior e que pretendam fazer prova da sua situação académica perante a segurança social ou outras instituições com fins sociais o acesso por estas a certidões comprovativas de inscrição e aproveitamento no ano lectivo anterior mediante a indicação de um código à respectiva instituição.

Setembro 

UBI



M067

ACESSO DIRECTO A CERTIDÕES DE HORÁRIOS 
PERSONALIZADOS E A DECLARAÇÕES DE 
PRESENÇA DE ESTUDANTES NA UNIVERSIDADE 
DA BEIRA INTERIOR


Proporcionar aos cidadãos inscritos na Universidade da Beira Interior e que usufruam do estatuto de trabalhador-estudante em empresas e outras instituições, a possibilidade de poderem fazer prova perante estas, do cumprimento das suas obrigações, facultando o acesso, mediante a indicação de um código a vários elementos: o horário personalizado e as declarações de presença para assistir a aulas e exames (trabalhadores-estudantes).
Com esta medida evitam-se perdas de tempo nas deslocações regulares dos estudantes aos serviços para autenticação destas declarações.

Outubro 

UBI



M068

IPP ON-LINE - NOVOS SERVIÇOS AOS ALUNOS

Disponibilizar aos alunos do Instituto Politécnico de Portalegre serviços on-line, tais como: 1 Consulta de sumários; 2 - Consulta de horário; 3 - Consulta de conta corrente; 4 - Consulta de avaliações; 5 - Inscrição sem necessidade de deslocações; 6 Alteração de dados pessoais; 7 – Candidatura a bolsa de estudo.

Dezembro 

IPP



M069

REGISTO DO GRAU ACADÉMICO NO DIA

Permitir o reconhecimento no dia de graus académicos superiores estrangeiros, criando um posto de atendimento exclusivo na Reitoria da Universidade de Lisboa.
Este nível de serviço pressupõe a apresentação pelo detentor do grau estrangeiro de todos os documentos exigidos pela legislação em vigor.

Dezembro 

UL



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Programa 2009

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