M070

DESMATERIALIZAÇÃO DE CONCURSOS
INTERNOS DA MARINHA

Disponibilizar on-line os concursos da Direcção do Serviço de Pessoal da Marinha.

Fevereiro 

MDN

M071

CONCORRA ON-LINE AO MDN

Implementar o processo de recrutamento e selecção em formato electrónico.

Dezembro 

MDN

M072

CONCORRA ON-LINE À ESCOLA NAVAL

Disponibilizar on-line os concursos à Escola Naval.

Setembro 

MDN

M073

LICENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE  RADIOAMADOR

Descentralizar os exames de radioamador na Região Autónoma da Madeira, possibilitando a sua realização na Ilha de Porto Santo, recorrendo a parcerias com Organismos Públicos.

Setembro 

MOPTC

M074

PEDIDO ON-LINE DE CAP PARA MOTORISTAS 
DE PESADOS E DE MOTORISTAS DE TÁXIS

Permitir aos motoristas de pesados e condutores de táxis requerer on-line o seu Certificado de Aptidão Profissional (CAP), simplificando e agilizando o processo.

Setembro

MOPTC

M075

CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL AERONÁUTICO MAIS SIMPLES

Disponibilizar, no site do Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P., formulários electrónicos para pedido de emissão de Certificado de Tripulante e de Cartão de Acesso aos Aeroportos Nacionais.

Setembro 

MOPTC

M076

BOLSA NACIONAL DE FORMADORES ON-LINE

Disponibilizar, no site do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, uma funcionalidade que permita o acesso a informação actualizada sobre a Bolsa Nacional de Formadores e a pesquisa da oferta de Formação Pedagógica de Formadores.

Fevereiro 

MTSS

M077

DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVATIVO 
DA SITUAÇÃO FACE AO EMPREGO

Substituir a apresentação de comprovativo da situação face ao emprego pela autorização da consulta da referida informação no NETemprego, à semelhança do procedimento instituído com a dispensa de apresentação de certidão comprovativa de situação tributária ou contributiva regularizada.

Dezembro 

MTSS

M078

DESMATERIALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE 
CONCURSO PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR 
E DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

Permitir que documentos destinados à instrução dos processos de concurso no âmbito das carreiras docentes do ensino superior e de investigação científica, designadamente currículos, relatórios, lições e trabalhos publicados, possam ser entregues em suporte electrónico, com a adequada autenticação onde os regulamentos das instituições de ensino superior a consideram necessária.

Setembro 

MCTES

M079

INOV-ART: CANDIDATURAS ON-LINE 
A ESTÁGIOS PROFISSIONAIS

Implementar uma plataforma colaborativa e de formulários on-line, no âmbito do projecto InovART, para candidaturas de jovens a estágios profissionais em entidades estrangeiras.

Fevereiro 

MC

M080

INFORMAÇÃO MULTICANAL NA ÁREA DO TRABALHO

Criar um call center que responda às necessidades de informação em matéria de trabalho. Este canal informativo incidirá, em concreto, sobre disposições legais e regulamentares respeitantes às condições de trabalho, de segurança e saúde.
A medida prevê ainda o desenvolvimento de outras acções de informação e sensibilização a trabalhadores e empregadores, concretamente: (i) disponibilização de informação em suporte papel e electrónico sobre direitos e deveres laborais de acordo com o novo Código do Trabalho distribuido a todos serviços da Autoridade para as Condições do Trabalho e em suporte electrónico no seu website; (ii) realização de eventos para divulgação e esclarecimento da nova legislação laboral; (iii) campanhas de sensibilização no âmbito da segurança e saúde.

Dezembro 

MTSS

M081

VIA VERDE PARA TÉCNICOS 
E ESPECIALISTAS ESTRANGEIROS

Facilitar a mobilidade de quadros técnicos, gestores e profissionais estrangeiros altamente qualificados, designadamente para o exercício de funções ligadas à formação e à partilha de conhecimentos, de acordo com os mecanismos legais introduzidos pela lei dos estrangeiros.
A concretização desta medida passa pela agilização dos procedimentos - como sejam a emissão de autorizações de estadia e de trabalho - e da prestação de informação às empresas com técnicos e especialistas estrangeiros. Para tal, será necessário um reforço da articulação entre o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e os departamentos competentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Junho 

MAI
MNE