|
Programa 2009
Programa em Detalhe
CELEBRAÇÃO, CUMPRIMENTO, ALTERAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONTRATOS |
MEDIDA |
DATA /
/
RESP. |
M150
|
AUTORIZAÇÃO ON-LINE DE EVENTOS EM MONUMENTOS NACIONAIS
Disponibilizar às empresas um acesso on-line para download dos formulários necessários ao pedido de reserva de espaços para a realização de eventos em monumentos nacionais, sob a tutela do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico(IGESPAR). Também será possível o download de documentos com informação relativamente ao tipo de eventos permitidos, condições, espaços disponíveis, capacidades, etc.
Reduzir custos de tempo, burocracia e de papel.
|
Novembro
MC
|
M151
|
TRANSACÇÃO ON-LINE DE VINHOS DA ÚLTIMA VINDIMA
Disponibilizar no Portal do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I.P., na área reservada aos operadores, a possibilidade de efectuar transacções on-line de vinhos da última vindima (em Base V) entre produtores e comerciantes.
Com esta medida pretende-se facilitar e agilizar este tipo de transacções, bem como tornar mais eficaz o seu controlo.
|
Março
MADRP
|
M023
|
CASA PRONTA NO SEU BANCO PARA TODOS OS PRÉDIOS DO PAÍS
Alargar o serviço “Casa Pronta no seu Banco” - actualmente disponível a titulo experimental em Braga e Leiria - criando o balcão único Casa Pronta em dependências bancárias de modo a servir o cidadão nos casos em que a operação requer financiamento bancário.
O Casa Pronta permite a realização imediata de todas as operações necessárias à transmissão de um imóvel num único ponto de atendimento, de forma mais rápida, mais simples, mais barata e mais segura. Nestes balcões é possível: Liquidar e pagar o IMT e o Imposto de Selo; Celebrar o contrato de compra e venda; Realizar os registos necessários(Ex. Compra e venda e hipoteca); Entregar o pedido de alteração da morada fiscal; Obter junto da Câmara Municipal das plantas da casa adquirida; Entregar o pedido da dispensa de pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis(IMI); Entregar a declaração para inscrição ou actualização de prédio urbano na matriz.
|
Junho
MJ
|
|
|