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AGRADECIMENTOS

SÍNTESE EXECUTIVA

OBJECTIVOS

METODOLOGIA

MEDIDAS EM DESTAQUE

A SIMPLIFICAÇÃO CONTINUA

PROGRAMA EM DETALHE

Ler Relatório Consulta Pública 2009
Ler Programa 2009
Programas

Programa 2009

Programa em Detalhe

Empresas

CELEBRAÇÃO, CUMPRIMENTO, ALTERAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONTRATOS
MEDIDA DATA /
/ RESP.
M150

AUTORIZAÇÃO ON-LINE DE EVENTOS EM  MONUMENTOS NACIONAIS

Disponibilizar às empresas um acesso on-line para download dos formulários necessários ao pedido de reserva de espaços para a realização de eventos em monumentos nacionais, sob a tutela do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico(IGESPAR). Também será possível o download de documentos com informação relativamente ao tipo de eventos permitidos, condições, espaços disponíveis, capacidades, etc.
Reduzir custos de tempo, burocracia e de papel.
Novembro 

MC



M151

TRANSACÇÃO ON-LINE DE VINHOS DA  ÚLTIMA VINDIMA

Disponibilizar no Portal do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I.P., na área reservada aos operadores, a possibilidade de efectuar transacções on-line de vinhos da última vindima (em Base V) entre produtores e comerciantes.
Com esta medida pretende-se facilitar e agilizar este tipo de transacções, bem como tornar mais eficaz o seu controlo.

Março 

MADRP



M023

CASA PRONTA NO SEU BANCO PARA  TODOS OS PRÉDIOS DO PAÍS

Alargar o serviço “Casa Pronta no seu Banco” - actualmente disponível a titulo experimental em Braga e Leiria - criando o balcão único Casa Pronta em dependências bancárias de modo a servir o cidadão nos casos em que a operação requer financiamento bancário.
O Casa Pronta permite a realização imediata de todas as operações necessárias à transmissão de um imóvel num único ponto de atendimento, de forma mais rápida, mais simples, mais barata e mais segura. Nestes balcões é possível: Liquidar e pagar o IMT e o Imposto de Selo; Celebrar o contrato de compra e venda; Realizar os registos necessários(Ex. Compra e venda e hipoteca); Entregar o pedido de alteração da morada fiscal; Obter junto da Câmara Municipal das plantas da casa adquirida; Entregar o pedido da dispensa de pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis(IMI); Entregar a declaração para inscrição ou actualização de prédio urbano na matriz.

Junho 

MJ



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Programa 2009

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