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Programa 2009
Programa em Detalhe
PROTECÇÃO E SEGURANÇA DO PATRIMÓNIO |
MEDIDA |
DATA /
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RESP. |
M085
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LOCALIZAÇÃO VIA SMS DE VIATURAS REBOCADAS
Disponibilizar, em Lisboa e no Porto, um serviço que, mediante envio de SMS, informe sobre a localização do parque onde se encontra a viatura que tenha sido rebocada por estacionamento de forma irregular(abusivo ou proibido). Para esse efeito, a matrícula de cada viatura rebocada será registada numa aplicação, permitindo, directamente pelo interessado, uma pesquisa automática a posteriori.
O envio de SMS com a matrícula da viatura facultará uma resposta automática, caso a viatura tenha dado entrada no sistema (vg. “viatura no parque X”, “matrícula não válida”, ou “nenhum parque”). Saber com maior exactidão e celeridade onde a viatura rebocada se encontra, simplificará muito um procedimento hoje marcado por incertezas e complexidades.
A criação do sistema de registo permitirá que o serviço possa ainda ser prestado mediante telefonema para linha de atendimento.
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Setembro
MAI
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M018
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REGISTO ON-LINE DE ALARMES
Permitir o registo on-line de alarmes contra roubo ou intrusão, instalados em edifícios ou imóveis de qualquer natureza, através do site do Governo Civil de Lisboa, facilitando o pagamento por via electrónica das taxas devidas.
O formulário a utilizar fornecerá dados para um sistema de informação cujo conteúdo poderá ser actualizado pelo utilizador on-line. O sistema será acessível às forças de segurança e centralizará a gestão e tramitação dos autos levantados em caso de irregularidades (designadamente, falta de registo ou falso alarme, entre outras), desmaterializando procedimentos e aligeirando o respectivo processamento, o que também contribuirá para uma maior eficácia no cumprimento da Lei.
O sistema será ulteriormente replicado nos demais Governos Civis.
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Julho
MAI
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M014
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POLÍCIAS MUNICIPAIS NO PORTAL DA SEGURANÇA
Criar um espaço informativo interactivo, no Portal da Segurança, sobre polícias municipais, explorando as tecnologias de informação para:
• Informação e esclarecimentos de dúvidas para o conjunto de utilizadores, autarquias, polícias municipais e demais interessados;
• Consulta de legislação;
• Divulgação de estudos sobre o regime jurídico e a experiência da sua aplicação;
• Entrega e tramitação electrónica de procedimentos relativos às policias municipais.
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Abril
MAI
PCM
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M013
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PORTAL DA SEGURANÇA
Criar um portal que reúna informação sobre segurança, apresentada na óptica do utilizador. O portal da segurança proporcionará indicações práticas para reforço da segurança individual e comunitária, numa óptica preventiva ou reactiva.
Beneficiando da reformulação dos sites já existentes – que se poderão manter –, o portal incluirá conselhos úteis em texto, áudio e vídeo, com recurso às ferramentas da web2.0 , devendo constituir-se como um meio simples e directo de pesquisa de informação pública sobre um vasto conjunto de temas no domínio da segurança.
Terá ainda áreas para conteúdos de outros Ministérios, particularmente da Justiça e da Defesa.
O portal disponibilizará on-line trabalhos e produtos de informação e estudo produzidos pelas instituições de ensino e formação das forças e serviços de segurança.
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Julho
MAI
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