M153

LISTAGENS PERIÓDICAS ON-LINE 
DAS EMBARCAÇÕES LICENCIADAS

Adoptar, quanto às embarcações incluídas nas listas periódicas quinzenais, um novo modelo de comunicação com os armadores sobre, através da disponibilização das mesmas no site web da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPALG), de onde poderão ser directamente impressas.
Em simultâneo, possibilitar aos armadores o levantamento das referidas listagens na Delegação de Tavira da DRAPALG.
Facilitar o acesso à informação por parte dos interessados, eliminando a necessidade do envio dos ofícios individuais em uso.

Dezembro 

MADRP

M154

DOSSIER ELECTRÓNICO DA EMPRESA

Desenvolver o dossier electrónico da empresa, que estará disponível numa área reservada do Portal da Empresa, acessível através da utilização do Cartão de Cidadão. O dossier electrónico da empresa permitirá às empresas aceder a informação disponibilizada pelos diferentes organismos da Administração Pública de uma forma personalizada, tendo em conta o perfil e as características da actividade dessa empresa.
Pretende-se ainda que através do dossier seja possível iniciar ou consultar o estado de um determinado pedido efectuado a um organismo público.

Setembro 

PCM
TODOS 
OS 
MINISTÉRIOS

M027

IDENTIDADE COMUM PARA OS SITES PÚBLICOS

Promover a uniformização de todos os sites e portais públicos do governo e dos serviços da administração central, com vista à normalização da imagem na Internet e ao seu reconhecimento. A concretização da medida passará por duas iniciativas:
1. Introduzir uma de navegação comum no topo daqueles sites, de modo a permitir uma fácil navegação;
2. Tornar obrigatória a utilização do sufixo comum em todos os urls“.gov.pt”.

Agosto 

PCM

M029

DIRECTÓRIO DE SITES PÚBLICOS

Produzir uma lista com todos os sites públicos, organizados por categorias e distinguindo tipologias de presenças na web.

Dezembro 

PCM
MFAP

M155

RANKING DOS SERVIÇOS ON-LINE 
DISPONIBILIZADOS PELAS AUTARQUIAS LOCAIS

Criar uma plataforma tecnológica para enumerar e classificar os serviços on-line disponibilizados pelas autarquias locais.
Este ranking, a disponibilizar pela Direcção-Geral das Autarquias Locais, permitirá às autarquias com menor índice de disponibilização de serviços on-line adoptar medidas para melhorar a sua posição.

Junho 

PCM

M101

REDE NACIONAL DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA

Constituir e disponibilizar, em suporte electrónico, nos postos de turismo informação sobre a oferta turística do país. A criação desta base de dados permitirá a uniformização e actualização da informação divulgada nesta área.
Pretende-se que, no primeiro ano, esta rede abranja cerca de 25% dos Postos de Turismo existentes no país.

Agosto 

MEI

M156

PORTAL DA EMPRESA 2.0

Transformar o Portal da Empresa no ponto único de contacto online entre as empresas e a Administração Pública.
Pretende-se consolidar as iniciativas dispersas, sectoriais e transversais, pelas entidades públicas, garantindo, assim, uma visão única e integrada da Administração Pública para as empresas.

Agosto 

PCM
TODOS 
OS 
MINISTÉRIOS

M157

SIMULADOR DE TAXAS E ORÇAMENTOS 
(CONTROLO METROLÓGICO, CALIBRAÇÕES E ENSAIOS)

Facilitar o processo de consulta e de pedidos de orçamento sobre o custo dos serviços a prestar no âmbito do controlo metrológico, da calibração e dos ensaios de instrumentos de medição.
Reduzir a necessidade de interacção com a Administração através da construção de um simulador a disponibilizar a qualquer utilizador (agente económico / cidadão cliente) no site das Direcções Regionais da Economia. Este simulador permitirá o cálculo do custo dos serviços a prestar no âmbito do controlo metrológico, da calibração e dos ensaios de instrumentos de medição.

Junho 

MEI

M158

CARTÃO DE CIDADÃO NO TURISMO DE  PORTUGAL, I.P. 

Adoptar o Cartão de Cidadão como elemento de identificação perante o Turismo de Portugal, através da sua utilização como prova de identificação em ambiente on-line, na assinatura de contratos, como prova de identidade, mas também como comprovativo de identidade no acesso a lugares reservados, como são o acesso a Extranets ou a informação privilegiada.

Junho 

MEI

M028

MOTOR DE PESQUISA DOS SITES PÚBLICOS

Desenvolver um motor de pesquisa que indexe conteúdos dos principais sites e portais públicos e que permita fazer pesquisas alargadas a todos os endereços ou, individualmente, a cada um dos sites.

Agosto 

PCM

M080

INFORMAÇÃO MULTICANAL NA ÁREA DO TRABALHO

Criar um call center que responda às necessidades de informação em matéria de trabalho. Este canal informativo incidirá, em concreto, sobre disposições legais e regulamentares respeitantes às condições de trabalho de segurança e saúde.
A medida prevê ainda o desenvolvimento de outras acções de informação e sensibilização a trabalhadores e empregadores, concretamente: (i) disponibilização de informação em suporte papel e electrónico sobre direitos e deveres laborais de acordo com o novo Código do Trabalho de distribuição a todos serviços da ACT e em suporte electrónico no website da ACT; (ii) realização de eventos para divulgação e esclarecimento da nova legislação laboral; (iii) campanhas de sensibilização no âmbito da segurança e saúde.

Dezembro 

MTSS

M159

ViaCTT PARA PME

Disponibilizar no Portal da ViaCTT uma nova funcionalidade que permita o envio de correspondência em formato digital, através de um processo mais simples e rápido de integração digital de documentos (correspondência) que, por meio de um ficheiro de indexação, estabelece a relação entre a correspondência e os respectivos destinatários (utilizadores da ViaCTT).
Este serviço destina-se particularmente às PME pela sua menor dimensão ou capacidade de adequação tecnológica.

Outubro 

MOPTC

M160

REPOSITÓRIO DE INFORMAÇÃO DA  EMPRESA

Criação, no âmbito do dossier electrónico da empresa, de um repositório central de informação da empresa (RIE) através da introdução de links para consulta por qualquer entidade da Administração pública, com sistema de alertas no caso de expirar a sua validade.

Outubro 

PCM