Relatório de Consulta Pública 2009
Participação Medida a Medida
A distribuição das participações tendo em conta os destinatários das medidas apresenta-se do seguinte modo:
Cidadãos
Verifica-se, através do estudo das participações dos acontecimentos de vida dos cidadãos, o seguinte:
a) As medidas relativas à área “os Meus Documentos”, obtiveram 27 % do total das participações;
b) As medidas relativas à área “o exercício dos meus Direitos e cumprimento das Obrigações Fiscais”, obtiveram 17%;
c) As medidas relativas à área “A minha saúde” obteve 16%.
Concluímos ainda que, as 3 (três) áreas identificadas obtiveram 60% de todas as participações na vertente “Cidadão”.
Empresas
Medidas |
Nº. Comentários |
% |
Empresas |
55 |
100 |
Autorização on-line de eventos em Monumentos Nacionais |
1 |
1,82 |
Balcão único on-line para as actividades de serviços |
4 |
7,27 |
Barra comum para os sítios públicos |
3 |
5,45 |
Cartão de Cidadão no Turismo de Portugal, I.P. |
1 |
1,82 |
Classificação on-line de empreendimentos turísticos |
1 |
1,82 |
Consulta on-line da Caderneta Predial pelos advogados e
solicitadores |
1 |
1,82 |
Dispensa de certificação de despesas com encargos gerais em
projectos com apoio FEDER/QREN |
29 |
52,73 |
Eliminação de duplo licenciamento |
5 |
9,09 |
Envio de documentos à administração fiscal |
1 |
1,82 |
Interacção online IEFP/Empresas de Trabalho Temporário |
1 |
1,82 |
Portal da empresa - ponto único de contacto para as empresas |
2 |
3,64 |
Ranking dos serviços on-line disponibilizados pelas autarquias
locais |
2 |
3,64 |
SIGAE - Sistema de informação e gestão de armas e explosivos
(fase 2) |
2 |
3,64 |
Simplificação do regulamento para a profissão de fogueiro para
a condução de geradores de vapor |
1 |
1,82 |
Tradução automática da documentação de patentes |
1 |
1,82 |
Concluímos que os comentários feitos às medidas de âmbito empresarial, tiveram uma participação de 9% no total, e que a medida mais comentada foi a “Dispensa de certificação de despesas com encargos gerais em projectos com apoio FEDER/QREN”.
Administração Pública
Medidas |
Nº. Comentários |
% |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
19 |
100 |
Abono de família sem burocracia |
2 |
10,53 |
Autorização e comunicação prévia das acções e usos na REN
on-line |
1 |
5,26 |
Cartografia de risco de âmbito municipal |
1 |
5,26 |
Estatísticas da Cultura On-line |
1 |
5,26 |
Guia das Expropriações e Servidões |
1 |
5,26 |
Informação fiscal on-line para os Tribunais |
1 |
5,26 |
Marcação electrónica de visitas a monumentos nacionais |
2 |
10,53 |
Medicina Legal on-line |
2 |
10,53 |
Modelos da INCM on-line |
1 |
5,26 |
Plataforma SAD |
1 |
5,26 |
PLC's on-line |
1 |
5,26 |
Rede Comum do Conhecimento 2.0 |
1 |
5,26 |
Rede TIC |
1 |
5,26 |
Sistema de informação e gestão da orla costeira |
1 |
5,26 |
Transferência interbancária para pagamento de créditos fiscais |
1 |
5,26 |
Sistema de informação e gestão da orla costeira |
1 |
5,26 |
Os comentários às medidas para melhorar a eficiência da Administração Pública foram muito homogéneos, com excepção das medidas “Medicina Legal on-line”, “Marcação electrónica ...” e “Abono de família ...”, que obtiveram 10,53% do total.
Outros Comentários
Diversos |
283 |
100 |
Novas Medidas |
269 |
95,05 |
Reclamações |
11 |
3,89 |
Nova Medida / Reclamação |
1 |
0,35 |
Anulada |
2 |
0,71 |
Como se pode verificar, a participação com novas sugestões foi de 43% o que revela claramente que os participantes além de comentarem as medidas propostas também sentiram necessidade de propor novas medidas.