O acompanhamento do Programa Simplex é feito em quatro momentos.
Todos os meses é solicitada, à rede de Agentes Simplex, informação sobre o ponto de situação das medidas previstas para esse mês, designadamente: • o que foi realizado e como, no caso das medidas cumpridas; • as razões de não execução dentro do prazo previsto, no caso daquelas que foram reprogramadas; Esta informação deve ser reportada até à 2ª feira anterior do último Conselho de Ministros de cada mês. Todos os meses é, por isso, possível saber qual o grau de execução do programa no período em análise. É ainda possível obter com detalhe a seguinte informação, medida a medida: Trismestralmente são apresentados em Conselho de Ministros os resultados de cada iniciativa ao Ministro(s) com responsabilidade pela sua execução. Prepara-se ainda um balanço para divulgação pública no site. Nos últimos dois meses que antecedem o balanço final, o reporte para Conselho de Ministros passa a ser mais regular e pormenorizado. Neste momento, há um profundo envolvimento e coordenação entre tutelas para resolver as situações críticas com base na análise de risco feita ministério a ministério, medida a medida. Por último, tem lugar a preparação do relatório final do balanço, que é apresentado publicamente com o Programa do ano seguinte.
Para todas as medidas concluídas é recolhida informação sobre a forma de concretização. |