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Monitorização do Programa

O acompanhamento do Programa Simplex é feito em quatro momentos.

Compete à entidade coordenadora monitorizar a execução das medidas, em articulação com a Rede de Agentes Simplex.

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Para além deste trabalho de monitorização geral de todas as medidas, efectua-se um acompanhamento com maior proximidade de algumas delas. Ou pela Agência para a Modernização Administrativa, nos casos em que é responsável pela sua coordenação, ou pelo próprio Gabinete quando a transversalidade das medidas ou a necessidade de facilitação o exige.






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Todos os meses é solicitada, à rede de Agentes Simplex, informação sobre o ponto de situação das medidas previstas para esse mês, designadamente:

• o que foi realizado e como, no caso das medidas cumpridas;

• as razões de não execução dentro do prazo previsto, no caso daquelas que foram reprogramadas;

Esta informação deve ser reportada até à 2ª feira anterior do último Conselho de Ministros de cada mês.

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Todos os meses é, por isso, possível saber qual o grau de execução do programa no período em análise.

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É ainda possível obter com detalhe a seguinte informação, medida a medida:

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Trismestralmente são apresentados em Conselho de Ministros os resultados de cada iniciativa ao Ministro(s) com responsabilidade pela sua execução.

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Prepara-se ainda um balanço para divulgação pública no site.

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Nos últimos dois meses que antecedem o balanço final, o reporte para Conselho de Ministros passa a ser mais regular e pormenorizado. Neste momento, há um profundo envolvimento e coordenação entre tutelas para resolver as situações críticas com base na análise de risco feita ministério a ministério, medida a medida.

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Por último, tem lugar a preparação do relatório final do balanço, que é apresentado publicamente com o Programa do ano seguinte.

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Para todas as medidas concluídas é recolhida informação sobre a forma de concretização.

É ainda solicitado que se indiquem as razões da não conclusão para os casos em que não foi possível alcançar os objectivos planeados dentro do prazo de execução do programa.

São igualmente divulgados os motivos que conduziram ao cancelamento de medidas - uma situação excepcional que resulta de uma alteração profunda dos pressupostos que estiveram subjacentes à formulação da medida.