Relatório de Consulta Pública 2009ObjectivosA consulta pública do Programa Simplex 2009 permitiu, mais uma vez, prosseguir os seguintes objectivos: 1. Informar os cidadãos sobre o programa de simplificação administrativa e legislativa, permitindo a sua participação crítica. 2. Possibilitar a formulação de novas medidas com base nas propostas recebidas. 3. Reformular ou mesmo eliminar medidas propostas no Programa. 4. Criar uma via de relacionamento aberta e transparente com os cidadãos e incentivá-los à participação construtiva na vida pública, em especial na área da simplificação administrativa. 5. Comprometer os organismos da Administração Pública com uma análise cuidada das propostas/comentários e com uma resposta pronta aos participantes. |
Relatório 2009 |