Relatório de Consulta Pública 2009

Preparação do Processo de Consulta Pública

O processo de consulta pública decorreu entre os dias 14 de Janeiro e 1 de Fevereiro e permitiu ouvir a opinião dos cidadãos e das empresas sobre as medidas de simplificação administrativa e legislativa propostas pelos diversos organismos públicos para o ano de 2009.

Além de comentar as medidas de simplificação administrativa propostas para 2009, este ano em formato de blogue pela primeira vez, os participantes no processo de consulta pública tiveram ainda oportunidade de propor novas medidas no sítio http://consulta2009.simplex.gov.pt/.

O documento posto em consulta pública continha uma descrição detalhada de todas as medidas propostas para integrar o Programa Simplex 2009, com identificação do Ministério responsável.

Tratou-se, assim, de um processo de consulta aberta, permitindo-se o acesso ilimitado e a participação dos cidadãos e das empresas no Programa Simplex e garantindo-se a resposta dos Ministérios envolvidos.

A consulta pública foi divulgada nos portais electrónicos Portal do Cidadão, Portal da Empresa e Portal do Governo e em anúncios publicados na imprensa diária e semanal.

A gestão do fluxo de informação foi assegurada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), sendo os comentários reencaminhados para cada um dos Ministérios responsáveis pelas diversas medidas.