Relatório de Consulta Pública 2007
Resultados
Ao todo foram recebidas e apreciadas 274 sugestões.
Essas sugestões foram encaminhadas para os Ministérios proponentes ou competentes para acolher as novas medidas.
O resultado final deste processo foi o seguinte:
MEDIDAS CONSIDERADAS
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N.º MEDIDAS |
Sugestões consideradas na versão final do SIMPLEX'07 |
86 |
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• como novas medidas |
13 |
• por integração do âmbito das medidas que já constavam do programa |
24 |
• por absorção com outras medidas do Programa |
49 |
MEDIDAS NÃO CONSIDERADAS
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N.º MEDIDAS |
Sugestões não consideradas na versão final do SIMPLEX'07 |
153 |
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• por não serem medidas de simplificação (queixas, assuntos pessoais)
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85 |
• por já estarem concretizadas no SIMPLEX 2006 |
47 |
• por não ser viável a sua execução |
21 |
MEDIDAS EM ESTUDO:
Ficaram em estudo com vista à inclusão em futuros programas SIMPLEX 12,77% das sugestões:
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N.º MEDIDAS |
Ficaram em estudo |
35 |
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• por necessitarem de mais tempo de apreciação |
5 |
• por necessitarem de articulação interministerial |
10 |