Relatório de Consulta Pública 2008Ministério dss Finanças e da Administração Pública
Comentários Embora o MFAP tenha recebido um número muito significativo de e-mails, não foi considerada nenhuma sugestão apresentada porque i) algumas propostas suscitam problemas que ultrapassam o programa Simplex 2008 (como seja sugestões relacionadas com horários de funcionamento dos serviços, desempenho dos funcionários, entre outras); ii) outras propostas levantam questões que ultrapassam a decisão unilateral e implicam mecanismos bilaterais de cooperação com outros países. iii) houve ainda sugestões não atendidas por implicarem mais tempo para a sua implementação e a decisão ter sido a da mera aplicação gradual; iv) noutros casos as sugestões contendiam com limites legais em vigor, como por ex., sigilo fiscal. v) finalmente, houve sugestões não aceites por impossibilidade de implementação face à tecnologia de que os serviços dispõe. |
Relatório 2008AGRICULTURA E PESCASCULTURACIÊNCIA E ENSINOEDUCAÇÃODEFESA NACIONALECONOMIA E INOVAÇÃOFINANÇAS/ADMINISTRAÇÃONEGÓCIOS ESTRANGEIROSSAÚDEJUSTIÇATRABALHOASS. PARLAMENTARESCONSELHO DE MINISTROS |