Programa 2007
Programa em Detalhe
I. CIDADÃOS
3. Cultura e Conhecimento
| MEDIDA | DATA / RESP. | |
|---|---|---|
| M011 | • Portal da Cultura
Agregar informação e disponibilizar serviços actualmente dispersos, das entidades públicas e privadas que possuam relevância em termos culturais: museus, bibliotecas, organismos de produção artística, fundações, associações, entre outros. Assegurar o acesso electrónico à informação sobre o património cultural e linguístico português. Dar visibilidade aos directórios culturais existentes - em especial aos de cariz regional, desenvolvidos pelas delegações regionais da cultura. |
Novembro MC |
| M012 | • Pedidos de Serviço via Internet
Aumentar a oferta de serviços oferecidos pelo Portal do Cidadão, com a integração dos Arquivos Distritais no leque de destinatários de pedidos de certidão on-line |
Dezembro
MC |
| M013 | • Sala de referência virtual
Proceder à conversão para formato electrónico de catálogos e inventários que actualmente existem apenas em suporte papel e nas instalações do IAN/TT e, simultaneamente, agilizar o processo de descrição arquivística com vista a uma mais rápida disponibilização na web de novos registos de descrição. |
Dezembro
MC |
| M014 | • Partituras e excertos de peças musicais on-line
Disponibilização on-line de partituras e de excertos musicais de autores portugueses que sejam do domínio público, com salvaguarda dos direitos de autor e conexos, permitindo o acesso rápido e simplificado ao património musical por parte de instituições de programação, intérpretes e público em geral. |
Novembro
MC |
| M015 | • Centros de informação digital dos organismos de produção artística (Teatros Nacionais, Companhia Nacional de Bailado)
Assegurar a conservação da memória dos organismos de produção artística (Teatros Nacionais, Companhia Nacional de Bailado), através de um arquivo digital que, com salvaguardada dos competentes direitos de autor e direitos conexos, apresente, de forma organizada e relacionada, o núcleo documental que inclui livros, programas, materiais promocionais, registos áudio e vídeo, desenhos de figurinos e adereços, projectos de cenários, dossiers fotográficos, textos cénicos, programação de equipamentos e outros documentos que resultam da execução dos espectáculos. |
Dezembro
MC |
| M016 | • Registo das empresas cinematográficas e audiovisuais
Criar condições para criar e manter actualizado o registo de empresas cinematográficas e audiovisuais regularmente constituídas, legalmente obrigatório para todas as pessoas singulares ou colectivas que tenham por actividade comercial a produção, a distribuição e a exibição, bem como os laboratórios e estúdios de rodagem, dobragem e legendagem e as empresas de equipamento e meios técnicos. A recolha dos elementos necessários a este registo será executada de forma simples, ficando os mesmos desde logo arquivados de forma electrónica e integrados com o sistema interno de gestão de actividade do ICAM (e-Sig). Está prevista a existência de mecanismos de controlo e validação da qualidade da informação, bem como de comunicação com as empresas cinematográficas e audiovisuais do status de recepção dos elementos constantes do registo. Com esta comunicação são as mesmas informadas de eventuais anomalias e/ou necessidade de informação/documentação complementar. |
Fevereiro
MC |
| M017 | • Acessibilidade pública on-line aos serviços prestados pelo IPPAR
Simplificação dos procedimentos relacionados com as áreas da competência do IPPAR, tais como pedidos de licenciamentos diversos, pedidos de classificação e desclassificação de imóveis, marcação de visitas aos serviços dependentes (Imóveis classificados como Património Mundial pela UNESCO) tendo em vista o encurtamento dos prazos de resposta e a diminuição de custos administrativos, quer para o IPPAR, quer em especial para os cidadãos e empresas. |
Novembro
MC |
| M018 | • PORBASE virtual
Automatizar o processo de envio de registos bibliográficos das bibliotecas cooperantes para a Base Nacional de Dados Bibliográficos (PORBASE). |
Setembro
MC |
| M019 | • Sistema de Gestão da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
Desenvolver o "Sistema de Gestão da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas" (SGRNBP) de forma a poder suportar múltiplos projectos por entidade (autarquias ou outras) e a respectiva gestão do fluxo da informação. Incluir novas funcionalidades para a gestão de processos de candidatura de municípios das Regiões Autónomas. Incluir novas funcionalidades para apuramento estatístico das actividades e investimentos na Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. Integrar-se com o "Sistema de Informação do Instituto Português do Livro e da Leitura" (IPLB), com a Intranet do IPLB e com o sítio Internet do IPLB. |
Novembro
MC |
| M020 | • Balcão de serviços do IPLB
Criar e dinamizar o Balcão de Serviços do Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLB) de forma a poder vir a ser um instrumento condensado de informação estruturada sobre os serviços prestados pelo IPLB; um meio de comunicação directa com os utilizadores nos procedimentos referentes às candidaturas apresentadas nos diversos programas, e na disponibilização e divulgação de conteúdos na área do livro e da leitura. Estudar a integração de redes autónomas de informação, através de parcerias a estabelecer, na área da cultura. Disponibilizar informação sobre serviços nas áreas da promoção da leitura, bibliotecas públicas, edição de autores portugueses no estrangeiro, presença de Portugal em eventos internacionais, edição, livrarias e autores portugueses. |
Dezembro
MC |
| M021 | • Biblioteca Nacional - circulação e empréstimo de obras
Reformular e automatizar os procedimentos de requisição das obras pertencentes aos fundos da Biblioteca Nacional, eliminando progressivamente os suportes em papel. |
Dezembro
MC |
| M022 | • Reprodução de documentos
Agilizar o processo de reprodução, redefinindo-o, melhorando o sistema informático de controlo e actualizando os formulários electrónicos para pedidos de reprodução de documentos. |
Julho
MC |
| M023 | • Flexibilização do registo de nomes de domínio de ".pt"
Flexibilizar os registos de domínios ".pt" na Internet, com custos semelhantes ou inferiores às melhores praticas internacionais e com introdução de facturação electrónica. |
Fevereiro
MCTES |
| M024 | • Gestão electrónica de concursos
Desmaterializar e simplificar os processos relacionados com os concursos de apoio às artes e outras áreas e domínios culturais e disponibilizar on-line informação relativa aos apoios e subsídios, disponíveis e atribuídos, na Cultura. Os procedimentos, designadamente, a submissão e apreciação de candidaturas e a fiscalização dos projectos apoiados, passarão a poder ser efectuados por via electrónica. Esta iniciativa irá ser concretizada em diferentes organismos do Ministério da Cultura: IA; ICAM; Delegações Regionais da Cultura. |
Dezembro
MC |
| M025 | • Programa Território Artes - plataforma de contratação on-line.
Entrada em pleno funcionamento do Programa Território-Artes, oficina virtual criada no âmbito do Instituto das Artes ao serviço da itinerância e da descentralização culturais, permitindo dinamizar a oferta e a procura de produções ou actividades artísticas através do registo, da contratação e do agendamento "on-line" das mesmas, envolvendo nomeadamente os agentes culturais e os municípios. |
Dezembro
MC |
| M026 | • Reserva e pagamento de bilhetes via Internet
Criar um sistema de reserva e de pagamento de bilhetes, via Internet, para todos os organismos de produção artística do Ministério da Cultura. Facilitar o acesso do público ao teatro e à dança. Simplificar o processo de reserva e venda de bilhetes. Fomentar o acesso de novos públicos. |
Dezembro
MC |
| M027 | • Informação on-line sobre as entidades apoiadas pelo Ministério da Cultura
Disponibilizar toda a informação relevante e possível nos termos legalmente aplicáveis, sobre as entidades e estruturas apoiadas pelos diferentes organismos do Ministério da Cultura, designadamente no que concerne aos tipos de apoio atribuídos, quais as actividades culturais e artísticas apoiadas, quais os montantes e as finalidades, relatórios de acompanhamento. |
Novembro
MC |
| M028 | • Projecto e@Autêntico
Proceder à reconversão tecnológica do sistema vigente de autenticação de videogramas, evoluindo para autenticação de obras e conteúdos, integrados na indústria de conteúdos no âmbito das atribuições do Ministério da Cultura. |
Dezembro
MC, PCM, MFAP, MCTES |
