Programa 2008

Compromisso

CIDADÃOS

ENSINO

MEDIDA		DATA / RESP.
M083	•  Acesso, pelos alunos, aos documentos administrativos nas escolas Possibilitar aos alunos o acesso a todos os documentos escolares de que necessita ao longo da sua vida escolar, dispensado o recurso aos serviços da secretaria da escola. A medida será concretizada através da criação de um repositório geral por escola e através de um equipamento apropriado a que se acede com o cartão do aluno, permitindo aos alunos maior autonomia na obtenção de documentos relativos à sua situação escolar. Esta medida será desenvolvida em 2008 como piloto no âmbito do projecto "Escola Simplex", com alargamento progressivo (nos anos seguintes) a toda a rede escolar.	Outubro ME
M084	•  Simplificação das candidaturas à Acção Social Escolar do Ensino Superior Diminuir o número de documentos comprovativos solicitados aos candidatos a apoio de acção social escolar, através da comunicação e interoperabilidade entre os serviços públicos, permitindo a recolha electrónica dos dados necessários para averiguação da condição socioeconómica do candidato, nomeadamente a partir dos serviços da segurança social e dos impostos. Este processo de simplificação, que será progressivo, permitirá ainda aumentar o rigor da informação e a eficiência e eficácia dos serviços que a analisam.	Setembro MCTES, MFAP, MTSS
M085	•  Criação de plataforma de informação única para os estudantes do ensino superior Desenvolver uma plataforma de informação única sobre ensino superior, em português e inglês, que inclua dados e informação actualizada sobre (i) todos os cursos registados (CETs, licenciaturas, mestrados, doutoramentos), (ii) sistema de apoio social aos estudantes do ensino superior, (iii) reconhecimento de graus estrangeiros em Portugal, de acordo com a nova legislação, (iv) sistema de empréstimos a estudantes do Ensino Superior, com informação relevante, (v) informação disponível sobre o emprego de diplomados.	Julho MCTES
M086	•  Disponibilização on-line de informação integral sobre ERASMUS em Portugal Criar um sítio único na Internet para acesso directo a todos os acordos de cursos e instituições portuguesas com o objectivo de informar os estudantes estrangeiros que desejam estudar em Portugal, por: i) área de formação; ii) instituição; iii) região.	Outubro MCTES

BIBLIOTECA E ARQUIVOS

ACESSO A BENS CULTURAIS

MEDIDA		DATA / RESP.
M089	•  Lojas on-line a) Teatro Nacional D. Maria II Criar a loja on-line do Teatro Nacional D. Maria II (TNDM) visando os seguintes objectivos:  • difusão de informação documental especializada na área das artes do espectáculo;  • abertura do teatro à comunidade, numa perspectiva de captação de novos públicos;  • alargamento dos canais de distribuição de merchandising com reforço da identidade da marca. b) Teatro Nacional São Carlos e Companhia Nacional  de Bailado Criar a loja on-line do Teatro Nacional São Carlos TNSC) e da Companhia Nacional  de Bailado (CNB). Criar, nos sítios Internet do Teatro Nacional de São Carlos e da Companhia Nacional  de Bailado, um menu de topo com a designação "Loja", onde o utilizador terá acesso a todos os produtos disponíveis para compra on-line. Cada produto terá uma foto acompanhada de uma breve descrição e informação sobre o respectivo preço.	Setembro MC
M090	•  e-ticket do TNDM Criar um sistema de bilhetes electrónicos no Teatro Nacional D. Maria II, (TNDM) visando os seguintes objectivos:  • desmaterializar todo o processo de aquisição do bilhete para espectáculos, com a eliminação do bilhete físico;  • captação de um público de uma faixa etária mais jovem e adepto das novas tecnologias;  • reforço da identidade da marca.	Junho MC
M091	•  Registo facultativo das Associações de Defesa do Património Cultural Criar em sítio Internet do Ministério da Cultura o registo facultativo on-line das estruturas associativas de defesa do património cultural. O referido registo visa promover e facilitar a interacção entre o IGESPAR e as diferentes estruturas associativas, especialmente em sede de consulta e de audição, no âmbito das respectivas competências.	Novembro MC
M092	•  Centro Virtual Camões Criar uma plataforma electrónica que permita simplificar e agilizar a comunicação do Instituto Camões com:  • os seus agentes no exterior - leitores colocados junto de instituições de ensino superior;  • toda a comunidade de aprendentes de língua e cultura portuguesa, colocando à disposição das comunidades educativas ferramentas de pesquisa de informação e potenciando a constituição de redes virtuais de aprendizagem;  • os seus parceiros na divulgação da língua e cultura portuguesas Universidades e outras instituições.	Dezembro MNE

DESPORTO

  Conclusão ou consolidação e desenvolvimento de Medida Simplex’07.

  Incorpora sugestão ou nova medida, resultante da integração de sugestão ou sugestões da consulta púb