Programa 2007
Programa em Detalhe
II. EMPRESAS
3. TURISMO
| MEDIDA | DATA / RESP. | |
|---|---|---|
| M180 | • Portal de serviços Turismo
Integrar num único ponto de entrada, via Internet, todos os serviços prestados pelo Turismo de Portugal, de forma a facilitar a interacção colaborante com os agentes económicos e o cidadão, visando agilizar o desenvolvimento dos processos nas várias vertentes de actividade. |
Novembro
MEI |
| M181 | • Enquadramento de projectos empresariais nos sistemas de apoio ao turismo
Simplificar e disponibilizar, com ajuda on-line, ferramentas electrónicas de simulação de enquadramento dos projectos empresariais (simuladores de candidatura) no âmbito dos sistemas de apoio do Turismo de Portugal, bem como simuladores de enquadramento da sua realização nas condições contratuais de concessão dos benefícios. |
Novembro
MEI |
| M182 | • Interacção do Turismo de Portugal com as empresas
Simplificar e criar, no âmbito das actividades do Turismo de Portugal, formulários electrónicos para apresentação de requerimentos e candidaturas a apoios; para prestação de esclarecimentos adicionais; para apresentação de pedidos de pagamento de incentivo; para pedidos de encerramento de projectos e pedidos de ajustamento/alteração de projectos ou a condições contratuais de concessão do apoio. |
Dezembro
MEI |
| M183 | • Assinatura digital em documentos electrónicos
Generalizar, no âmbito das actividades do Turismo de Portugal, o uso da assinatura digital em documentos electrónicos. Introduzir progressivamente a entrega de documentos comprovativos e a contratação electrónica dos apoios às empresas. |
Dezembro
MEI |
| M184 | • "Conta corrente" das empresas
Intensificar o uso de meios electrónicos na interacção do Turismo de Portugal com as empresas, em qualquer fase do procedimento administrativo, criando uma "conta corrente" que possa ser consultada pela empresa a todo o tempo. |
Dezembro
MEI |
| M185 | • Reclamações no sector do Turismo
Rever o sistema de tratamento e acompanhamento das reclamações, tornando mais célere a tramitação do processo com a criação de interfaces directos com os reclamantes e, simultaneamente, contribuindo para a definição de indicadores e referenciais de qualidade do sector. |
Junho
MEI |
| M186 | • Boletins de alojamento
Criar um sistema de informação sobre boletins de alojamento que assegure a comunicação por via electrónica ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de toda a informação legalmente exigível aos operadores turísticos em matéria de alojamento, de forma a desmaterializar o envio, simplificar o acesso e tratamento, reforçar as condições de fiscalização e diminuir os encargos de todos os envolvidos. |
Dezembro
MEI |
