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Relatório de Consulta Pública 2007

Informação sobre as sugestões recebidas

6. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional [MAOTDR]


 
1 Número total de sugestões recebidas 7
2 Número de sugestões consideradas no SIMPLEX 2007  
2.1 Como novas medidas  
2.2 Por integração em medidas pré existentes  
2.3  Por já estarem contempladas nas medidas pré existentes  
3 Número de sugestões não consideradas 7
3.1 Por não serem medidas de simplificação 3
3.1.1 Queixas/Reclamações  
3.1.2 Assuntos pessoais 1
3.1.3 Falta de clareza/Outros 2
3.2 Por já estarem concretizadas no SIMPLEX 2006 4
3.3 Por não se mostrar viável a sua execução a curto prazo  
4 Número de sugestões em carteira/próximos programas Simplex   
4.1 Por necessitarem mais tempo de apreciação  
4.2 Por necessitarem articulação com outros Ministérios  

Apreciação de síntese (MAOTDR):

Algumas sugestões no tema do licenciamento são relevantes. Como vão ser criados grupos de trabalho sobre licenciamento, nessa altura, algumas das sugestões poderão ser aproveitadas. Trata-se de contributos importantes que permitem ao MAOTDR aferir quais são para a população em geral, as áreas onde temos de desenvolver mais acções de simplificação.

Descarregar Relatório Consulta Pública 2007  Relatório 2007

 AP SEPCM

 MAI

 MNE

 MFAP

 MJ

 MAOTDR

 MEI

 MADRP

 MOPTC

 MTSS

 MS

 ME

 MCTES

 MC