Relatório de Consulta Pública 2007
Informação sobre as sugestões recebidas
6. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional [MAOTDR]
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1 |
Número total de sugestões recebidas |
7 |
2 |
Número de sugestões consideradas no SIMPLEX 2007 |
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2.1 |
Como novas medidas |
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2.2 |
Por integração em medidas pré existentes |
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2.3 |
Por já estarem contempladas nas medidas pré existentes |
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3 |
Número de sugestões não consideradas |
7 |
3.1 |
Por não serem medidas de simplificação |
3 |
3.1.1 |
Queixas/Reclamações |
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3.1.2 |
Assuntos pessoais |
1 |
3.1.3 |
Falta de clareza/Outros |
2 |
3.2 |
Por já estarem concretizadas no SIMPLEX 2006 |
4 |
3.3 |
Por não se mostrar viável a sua execução a curto prazo |
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4 |
Número de sugestões em carteira/próximos programas Simplex |
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4.1 |
Por necessitarem mais tempo de apreciação |
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4.2 |
Por necessitarem articulação com outros Ministérios |
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Apreciação de síntese (MAOTDR):
Algumas sugestões no tema do licenciamento são relevantes. Como vão ser criados grupos de trabalho sobre licenciamento, nessa altura, algumas das sugestões poderão ser aproveitadas. Trata-se de contributos importantes que permitem ao MAOTDR aferir quais são para a população em geral, as áreas onde temos de desenvolver mais acções de simplificação.