Relatório de Consulta Pública 2007
Informação sobre as sugestões recebidas
13. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [MCTES]
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1 |
Número total de sugestões recebidas |
17 |
2 |
Número de sugestões consideradas no SIMPLEX 2007 |
10 |
2.1 |
Como novas medidas |
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2.2 |
Por integração em medidas pré existentes |
8 |
2.3 |
Por já estarem contempladas nas medidas pré existentes |
2 |
3 |
Número de sugestões não consideradas |
6 |
3.1 |
Por não serem medidas de simplificação |
6 |
3.1.1 |
Queixas/Reclamações |
6 |
3.1.2 |
Assuntos pessoais |
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3.1.3 |
Falta de clareza/Outros |
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3.2 |
Por já estarem concretizadas no SIMPLEX 2006 |
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3.3 |
Por não se mostrar viável a sua execução a curto prazo |
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4 |
Número de sugestões em carteira/próximos programas Simplex |
1 |
4.1 |
Por necessitarem mais tempo de apreciação |
1 |
4.2 |
Por necessitarem articulação com outros Ministérios |
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Apreciação de síntese (
MCTES ):
De um total de 17 comentários sobre medidas Simplex 2007 no âmbito do MCTES, há que notar que apenas 1 comentário refere uma acção que poderia ser entendida como uma nova medida a incluir no Simplex 2007, embora fosse necessária uma análise mais detalhada à questão proposta, nomeadamente face a situações já existentes nos estabelecimentos de ensino superior, o que não será nesta fase oportuno. Contudo, convém notar que cerca de 8 comentários referem aspectos que, uns mais importantes, outros menos, irão ser considerados na implementação das medidas já propostas pelo MCTES para o Simplex 2007 e que poderão ser considerados na sua melhoria (embora sem implicações na formulação das medidas). O balanço da Consulta Pública acaba assim por ser relativamente positivo.