Relatório de Consulta Pública 2007

Informação sobre as sugestões recebidas

9. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações [MOPTC]

1	Número total de sugestões recebidas	11
2	Número de sugestões consideradas no SIMPLEX 2007
2.1	Como novas medidas
2.2	Por integração em medidas pré existentes
2.3	Por já estarem contempladas nas medidas pré existentes
3	Número de sugestões não consideradas	7
3.1	Por não serem medidas de simplificação	4
3.1.1	Queixas/Reclamações	2
3.1.2	Assuntos pessoais	1
3.1.3	Falta de clareza/Outros	1
3.2	Por já estarem concretizadas no SIMPLEX 2006	2
3.3	Por não se mostrar viável a sua execução a curto prazo	1
4	Número de sugestões em carteira/próximos programas Simplex	4
4.1	Por necessitarem mais tempo de apreciação	4
4.2	Por necessitarem articulação com outros Ministérios

Apreciação de síntese (MOPTC ):

Foram formuladas sugestões e preocupações que poderão vir a ser integradas em futuras medidas. Existiram, contudo, algumas sugestões baseadas em pressupostos incorrectos. A consulta pública é relevante para o desenvolvimento de acções e de programas de simplificação.