Relatório de Consulta Pública 2007Informação sobre as sugestões recebidas10. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social [MTSS]
No quadro da apreciação geral das sugestões importa referir a respectiva relevância não tanto para a melhoria das propostas em consulta mas sobretudo para a necessidade de reforçar a divulgação das medidas já concretizadas no âmbito do Simplex 2006, porque algumas sugestões agora apresentadas na consulta coincidem com medidas já concretizadas. O envolvimento dos serviços foi significativo e activo, acompanhando o Gabinete do MTSS e dos Secretários de Estado em todo o procedimento. Quanto à relevância da consulta pública para o desenvolvimento de acções e de programas de simplificação, esta foi razoável tendo em vista a preparação de processos similares aos apresentados para este programa. |
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