Relatório de Consulta Pública 2007

Informação sobre as sugestões recebidas

11. Ministério da Saúde [MS]

1	Número total de sugestões recebidas	14
2	Número de sugestões consideradas no SIMPLEX 2007	5
2.1	Como novas medidas
2.2	Por integração em medidas pré existentes	1
2.3	Por já estarem contempladas nas medidas pré existentes	4
3	Número de sugestões não consideradas	3
3.1	Por não serem medidas de simplificação	3
3.1.1	Queixas/Reclamações	1
3.1.2	Assuntos pessoais
3.1.3	Falta de clareza/Outros	2
3.2	Por já estarem concretizadas no SIMPLEX 2006
3.3	Por não se mostrar viável a sua execução a curto prazo
4	Número de sugestões em carteira/próximos programas Simplex	6
4.1	Por necessitarem mais tempo de apreciação	6
4.2	Por necessitarem articulação com outros Ministérios

Apreciação de síntese (MS):

A maioria das sugestões apresentadas são pertinentes no âmbito das medidas de simplificação do Ministério da Saúde, quer pela identificação das questões consideradas como mais relevantes pelos utilizadores dos serviços, quer pela identificação de melhorias a introduzir nos processos de desenvolvimento e implementação das medidas inseridas no SIMPLEX 2007, quer ainda pela possibilidade de se virem potencialmente a traduzir em novas medidas de futuros programas. Considera-se que um processo de discussão pública de um Programa de Simplificação é sempre positivo. As sugestões apresentadas irão sempre ser tidas em conta, independentemente do seu número.