Relatório de Consulta Pública 2007

Informação sobre as sugestões recebidas

14. Ministério da Cultura [MC]

Apreciação de síntese (MC):

As sugestões apresentadas pelos cidadãos a título individual - num total de 4 - foram previamente analisadas e esclarecidas no âmbito dos serviços competentes em razão da matéria (Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo e Instituto Português de Museus), tendo as respectivas respostas sido posteriormente remetidas pelo ponto focal representante do MC no SIMPLEX 2007, junto dos cidadãos que as apresentaram. Deve referir-se que o MC acolheu, de forma parcial ou mesmo total, algumas sugestões do GPPS da SEDES- Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, como seja o caso do Portal da Cultura, sistemas de pagamento e reserva de bilhetes online, etc. De notar que este processo de consulta pública e de resposta, é muito relevante e inovador, pois para além de constituir um exercício de democracia plena, permite interagir de forma concreta com os cidadãos, esclarecendo-os, designadamente quanto ao facto de a AP já estar a desenvolver processos e projectos que desconheciam e que por isso haviam sugerido ( que foi um pouco do que aconteceu no caso do Ministério da Cultura) e ainda o de reflectir sobre novas formas de agir na AP.

No caso do MC as sugestões apresentadas não determinaram a alteração de medidas antes propostas ou a introdução de novas, porquanto se trataram mais de questões e de dúvidas com alguma critica implicita, sendo que algumas delas até estão a ser efectivadas actualmente na prática (tendo-se respondido aos cidadãos nesse sentido). De notar que os serviços em causa manifestaram uma total abertura para analisarem as sugestões propostas e responderam de uma forma bastante satisfatória a todos os níveis. Na verdade sentiram que os cidadãos estão atentos ao seu trabalho e isso é muito estimulante e gratificante, ainda que por vezes a critica não seja pela positiva.

Ainda que algumas das sugestões/criticas possam estar já ultrapassadas porquanto os serviços já concretizaram algumas das propostas é muito importante saber que os cidadãos estão atentos e que por isso o caminho a trilhar é apenas um : o de melhorar a vida de todos, a todos os níveis; assim será sempre muito importante continuar nesta senda, até porque no âmbito de uma sugestão pode haver sempre uma ideia que fomente outra, ou seja, a consulta pública será sempre um bom instrumento de trabalho demonstrativa da maturidade da própria sociedade civil de per si.