AGRADECIMENTOS
SÍNTESE EXECUTIVA
OBJECTIVOS
METODOLOGIA
MEDIDAS EM DESTAQUE
A SIMPLIFICAÇÃO CONTINUA
PROGRAMA EM DETALHE
Programa 2009
Programa em Detalhe
| A MINHA SAÚDE |
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| MEDIDA | DATA / RESP. |
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|---|---|---|
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M001
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ACESSO DIRECTO À ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS MODERADORAS Dispensar os pensionistas com pensão não superior ao salário mínimo nacional de fazer prova anual do direito à isenção de pagamento de taxas moderadoras nos Centros de Saúde, promovendo a comunicação directa entre os serviços da saúde e das finanças. Com esta medida eliminam-se deslocações a serviços públicos para obtenção e apresentação de documentos comprovativos. |
Outubro MS MFAP MTSS |
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M002
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ATESTADOS MÉDICOS MAIS SIMPLES
Simplificar os processos associados à emissão dos atestados médicos, através das seguintes iniciativas: a) Uniformização da forma e conteúdo dos atestados; b) Redução do número de situações em que é legalmente exigido atestado médico; c) Desmaterialização do pedido de atestado nos casos em que possa ser dispensada a presença do utente. |
Junho MS MFAP MTSS |
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M003
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MAIS 'EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE'
Criar no Portal da Saúde uma área sobre “Educação para a Saúde”, onde serão divulgados conteúdos explicativos e formativos, em suporte multimédia, sobre diversas áreas da saúde: higiene, prevenção da doença, boas práticas, educação para a saúde, prestação de cuidados básicos, etc. |
Novembro MS |
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M004
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DESMATERIALIZAÇÃO DO BOLETIM DE VACINAS
Criar o registo electrónico de vacinas permitindo a consulta do registo on-line, dispensando o suporte em papel. |
Dezembro MS |
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M005
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DESMATERIALIZAÇÃO DA RECEITA MÉDICA
Implementar a desmaterialização da receita médica, em projecto-piloto. Pretende-se, assim, facilitar a vida dos utentes, melhorar o processo de prescrição e dispensa de medicamentos e o seu controle. |
Dezembro MS |
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M006
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DESBUROCRATIZAÇÃO DA EMISSÃO DE CREDENCIAIS DE TRANSPORTE DOS UTENTES Uniformizar a emissão de credenciais de transporte dos utentes do SNS e simplificar o seu processo de emissão. |
Setembro MS |
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M007
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MONITORIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DO UTENTE INSCRITO PARA CIRURGIA
Proporcionar ao utente inscrito para cirurgia o acompanhamento da evolução da sua situação na lista de inscritos, disponibilizando-lhe, em tempo real, informação sobre a sua posição nesta lista, a evolução temporal e a data estimada de intervenção. |
Setembro MS |
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M008
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ACESSO INTEGRADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE ON-LINE Disponibilizar ao utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) o acesso electrónico integrado aos serviços do SNS, garantindo a segurança do processo através de um mecanismo de identificação e autenticação. O acesso a estes serviços será feito através de um espaço dedicado no Portal da Saúde. |
Outubro MS |
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M009
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IMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA ELECTRÓNICA PARA ESTUPEFACIENTES Introduzir o modelo de receita electrónica para a prescrição de substâncias abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro e pelo Decreto Regulamentar n.º 61/94, de 12 de Outubro. |
Outubro MS |
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M010
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REGISTO CLÍNICO ELECTRÓNICO
Permitir a partilha e o acesso seguro à informação do registo clínico dos utentes por parte das unidades de saúde, mediante a autorização dos respectivos titulares. Para tal, será necessário a prévia normalização e desmaterialização destes registos. A medida concretizar-se-á com o desenvolvimento de um projecto-piloto de desmaterialização do registo de doentes com patologias hematológicas (hemato-oncologia e hematologia geral). |
Dezembro MS |
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M011
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QUIOSQUE INFORMÁTICO DE AUTOATENDIMENTO
Disponibilizar um quiosque informático de acolhimento do utente nas unidades de cuidados de saúde primários, permitindo o registo de presença, marcação de consulta e exames e pagamentos de serviços. A implementação será faseada da seguinte forma: 1.ª fase – Unidades de Saúde Familiares (160) até 30 de Junho; 2.ª fase - Centros de saúde (360) até 31 de Outubro. |
Outubro MS |
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M012
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SIMPLIFICAÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS MODERADORAS
Simplificar o pagamento da taxa moderadora, introduzindo meios electrónicos de pagamento, incluindo multibanco. Dispensar pagamentos por via postal ou presencial, com ganhos de comodidade e tempo. |
Dezembro MS |
